Maioria dos presos em Santa Maria cumpre pena por tráfico de drogas

Não raramente, o pensamento popular se baseia na frase que afirma que “bandido tem que apodrecer na cadeia”. Mas, quem são essas pessoas? Por que elas estão presas? Por quanto tempo? Com base em dados divulgados em outubro pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), o Diário apresenta o perfil dos detentos que cumprem penas nas três instituições penitenciárias da cidade: Presídio Regional, Instituto Penal e Penitenciária Estadual.

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Seguindo os números, é possível dizer que os presos de Santa Maria são, em sua maioria, maiores de 30 anos, brancos, solteiros, não têm o Ensino Fundamental completo, cumprem penas superiores a quatro anos, no regime fechado e por tráfico de drogas.

Para o sociólogo e professor de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Francis Moraes de Almeida, os índices de ocorrências que não chegam ao conhecimento das autoridades são muito maiores e acabam, de certa forma, mascarando as estatísticas.

– Os dados são esses, mas não falam por si só. Dado que a população carcerária não diz respeito apenas aos crimes cometidos, nem inquéritos abertos ou processos abertos, mas, sim, a condenações cumpridas, ou seja, há um longo processo de “seleção negativa” que se conclui em encarceramentos. A população carcerária e os dados sobre ela dizem muito mais respeito a quem é, efetivamente, preso, do que à criminalidade. Até 60% dos crimes não são registrados. O crime é constante, há pouca oscilação – explica Francis.

Outro dado que chama a atenção é o tipo de crime pelo qual as mulheres estão presas no Presídio Regional de Santa Maria. Das 79 detentas, 71 cumprem pena por tráfico de drogas, ou seja, quase 90%. O índice nacional é de 60%. Em relação às outras estatísticas, as detentas seguem o padrão santa-mariense: são brancas, solteiras, com mais de 30 anos, não têm o Ensino Fundamental completo e cumprem condenações de mais de quatro anos.

Segundo o cientista político, sociólogo e professor da Unipampa Guilherme Howes, a população carcerária feminina cresceu muito nos últimos anos.

– É um crescimento alarmante. A principal característica é o tráfico de drogas. Muitas delas não são usuárias, mas se envolvem no tráfico transportando essas substâncias para companheiros, familiares ou filhos que estejam presos. A baixa escolaridade é reflexo da precariedade da Educação Básica em todo o país. Isso reflete na falta de perspectivas profissionais, que é um facilitador para a entrada na contravenção – ressalta Howes.

Porém, apesar de haver vagas, Santa Maria não deve servir como válvula de escape para presídios superlotados. Nem mesmo há dois meses, quando detentos ficaram em delegacias de Porto Alegre, foi cogitada a vinda de presos para a região, conforme o juiz da Vara de Execuções Criminais, Fábio Welter.

– Para que outros presos sejam transferidos para as casas prisionais locais, antes de qualquer decisão, é consultada a administração prisional acerca da possibilidade. Somente apenados que se amoldarem às condições de segurança dos presídios locais é que são autorizados. Na última tentativa de transferência de presos do Presídio Central para a Pes"